Blog Educação

Promover a melhoria da educação é tarefa de todos. A participação da sociedade na discussão e promoção de boas práticas no ensino público pode acontecer em um colegiado ainda pouco explorado pelos municípios brasileiros: o Conselho Municipal de Educação (CME).

Segundo o IBGE (pesquisa de 2009), aproximadamente 79,1% dos municípios brasileiros possui Conselho Municipal de Educação instituído. Contudo, em muitos casos este órgão não é atuante. Mobilizar a sociedade pela melhoria da educação é, também, incentivar a formação de conselhos com perfil heterogêneo de componentes, representantes de diversos setores do município.

Com a representação de vários segmentos da comunidade nos CMEs, o órgão ganha força. Este colegiado pode ser o braço direito dos gestores municipais para a melhoria da qualidade do ensino.

O potencial de transformação dos CMEs é indiscutível. Eles podem interferir diretamente nas políticas locais voltadas para a educação. Cabe ao conselho, por exemplo, indicar prioridades de investimento para o município e acompanhar a aplicação de recursos nos instrumentos públicos de educação. Em contato direto com a Secretaria de Educação, o conselho pode até propor normas pedagógicas e administrativas para as escolas da cidade.

Mobilização em Belmiro Braga – Um dos desafios assumidos pela mobilizadora de Belmiro Braga, Beatriz Minelli Martins, junto com os agentes-chave do município foi dar vida nova ao Conselho Municipal de Educação. “Depois de detectarmos a necessidade de um conselho ativo, fomos pesquisar a situação do órgão. Descobrimos então que ele estava constituído, mas ainda não era atuante”, explica.

O próximo passo foi revisar a lei municipal que rege a atuação do conselho em Belmiro Braga. “A lei estava muito defasada. Fizemos uma revisão e sugerimos a proposta à Câmara de Vereadores”, conta a mobilizadora.

Um dos principais pontos incorporados à nova proposta de lei diz respeito ao acompanhamento do PAR (Plano de Ações Articuladas). “A lei antiga não previa nada no sentido de acompanhamento dos investimentos do PAR. Agora, nosso objetivo é que o conselho ajude a viabilizar recursos e monitorar a aplicação dos mesmos no município”.

Outro destaque da nova proposta é a presença do Conselho Tutelar entre os membros de CME. Beatriz explica que os dois órgãos estão muito interligados. “Consideramos a participação do Conselho Tutelar fundamental, já que ele lida diretamente com as questões ligadas aos direitos da criança e do adolescente”.

Prestes a ser votado na Câmara de Vereadores, o novo conselho já está de cara nova em Belmiro Braga. “Detectamos os membros empossados e criamos um cronograma fixo para debater questões ligadas à educação da cidade quando o órgão estiver aprovado. Esperamos ter um papel importante na melhoria da educação de Belmiro Braga”, conta Beatriz.

Por Rodrigo Bueno / Blog Educação