O Brasil precisa triplicar o número atual de matrículas em creches se quiser alcançar a primeira meta do novo Plano Nacional da Educação (PNE), enviado ao Congresso Nacional pelo Ministério da Educação (MEC) no fim do ano passado.
O plano propõe aumentar a oferta de Educação Infantil de modo que 50% da população de até 3 anos esteja matriculada em creches. Dados do Censo Escolar de 2009 e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tabulados pelo movimento Todos Pela Educação, apontam que, atualmente, apenas 16,91% das crianças de 0 a 3 anos frequentam esta etapa do ensino.
No País, o menor percentual de matrículas está no Amapá, que tem 3,87% das crianças nas creches. Santa Catarina fica com a maior porcentagem entre os estados brasileiros, com 34,17% das crianças de 0 a 3 anos matriculadas.
“Há um reconhecimento, do ponto de vista do direito da Educação, de que a creche é uma etapa tão importante para o desenvolvimento infantil quanto as demais etapas da Educação Básica. Isso já foi afirmado e reafirmado no direito educacional”, afirma Salomão Ximenes, integrante da ONG Ação Educativa.
A números abaixo mostram as parcelas de matrícula por região do país:
- Norte: 6,47%
- Nordeste: 12,20%
- Centro-Oeste: 14,86%
- Sudeste: 22,46%
- Sul: 23,47%
“Mesmo nos estados com taxa de matrícula mais alta, as taxas não se aproximam das metas do Plano Nacional de Educação. A forma de enfrentar isso é estabelecer uma política pública com enfoque na universalização dessa etapa de ensino”, avalia Ximenes.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), apesar do número baixo de inscritos, a creche foi a etapa da Educação Básica que mais cresceu em matrículas. De 2009 para 2010, houve um aumento de 9% nas matrículas da rede e do ano 2000 para cá, o crescimento foi de 79%.
Compromisso
A presidente Dilma Rousseff se comprometeu a expandir a rede de creches no País, com a construção de 6 mil novas unidades até 2014. Isso significa, em média, quatro novas creches por dia neste mandato.
Segundo o especialista, essas novas unidades constituem uma ajuda, não uma política pública estruturada. “O que tem que ser feito é repensar globalmente a política de financiamento e de colaboração dos entes federados, no sentido de disponibilizar mais recursos para incluir quem está fora da escola, porque existe um gargalo na Educação Infantil.”
Fonte: Todos Pela Educação
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