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O Parceria Votorantim pela Educação deu início à primeira etapa dos trabalhos de mobilização local, promovendo a capacitação de funcionários dos municípios de atuação da Votorantim que receberão o projeto. Eles serão multiplicadores dessa ação nas suas localidades, onde identificarão e se articularão com agentes-chave para a realização de um Plano de Mobilização pela melhoria da qualidade da educação.

Para isso, os novos mobilizadores participaram de intensas atividades a fim de que pudessem conhecer não somente a proposta do projeto, mas também questões cruciais para a educação, como os indicadores de desempenho, as fontes de financiamento, os principais programas e desafios para uma educação de qualidade.

A partir dos questionamentos e conhecimentos sobre o tema trazidos pelos participantes, Linda Goulart, assessora especial do Ministro da Educação, Fernando Haddad, pode apresentar com detalhes como se organiza a educação no Brasil. Linda destacou a urgência em se discutir e promover de fato mudanças no país nesta área. “A educação é o primeiro direito para que as pessoas possam acessar aos demais. Ou seja, se a pessoa não tem escolarização ela não é uma cidadã por completo. É preciso lembrar, portanto, que quanto mais educado é um povo, mais exerce o seu poder de cidadania”.

O ponto de partida, de acordo com Linda, é acabar com algumas crenças “perigosas” sobre a educação como: “de que escola particular é sinônimo de qualidade”, “de que todo professor é relaxado” e de “que todo jovem pobre não aprende”. “Não podemos generalizar, tendo em vista que, quando falamos de educação básica, discutimos sobre um universo enorme: temos mais de 50 milhões de jovens estudantes, 2 milhões de professores e 200 mil escolas”, apontou.

Segundo Linda, é importante que os três sistemas existentes hoje – Federal, Estadual e Municipal – que apresentam responsabilidades distintas em relação à promoção da educação –se articulem para que muitos problemas existentes hoje possam ser resolvidos. A proposta é a criação de fato de um Sistema Nacional de Educação, tema principal a ser tratado na próxima Conferência Nacional de Educação, em 2010.

Outro tema apresentado na formação foi em relação aos investimentos na área, que hoje representam 4,6% do PIB. Estados e municípios têm de aplicar 25% da sua arrecadação de impostos e transferências na educação. A União aplica 18%. Linda enfatizou para os mobilizadores a importância do envolvimento da sociedade em espaços de monitoramento das políticas públicas no repasse de verbas, como o Conselho de Acompanhamento do Controle Social do FUNDEB – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. “Vocês têm um duplo papel: mobilizar a sociedade para essa participação e também pressionar os órgãos para que se cumpra o que está na lei”, apontou para os participantes. “Precisamos formar uma geração em que saibam quais são os seus direitos e deveres”, completou.

Os desafios da educação também fizeram parte das discussões, como o acesso, a permanência e a conclusão com sucesso dos estudos. De acordo com a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2006, a taxa de analfabetismo do Brasil é de 9,6%. “Não podemos naturalizar essa situação. É preciso agir”, destacou Linda, incentivando os mobilizadores a atuarem neste foco.

Os participantes conheceram ainda alguns programas desenvolvidos pelo governo que fazem parte do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação) – são 40 programas no total -, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Programa Nacional de Saúde Escolar, o Programa Dinheiro Direto na Escola, entre outros. Tendo em vista que muitas cidades não acessam estes recursos e ferramentas por falta de conhecimento e capacitação técnica, os mobilizadores terão um papel essencial na disseminação destas informações para os seus municípios.

Em ação – Os funcionários participantes da capacitação tiveram a possibilidade ainda de discutir formas de mobilização social, a fim de que seja possível envolver um número cada vez maior de atores sociais no projeto, ao iniciarem o Plano de Mobilização.
Apesar dos intensos desafios, os participantes terminaram a capacitação motivados a trabalhar intensamente seus municípios. Patrícia Lima Raposo, da Votorantim Siderurgia, de Barra Mansa, por exemplo, diz que os conhecimentos adquiridos na formação foram essenciais para isso. “Teremos a oportunidade agora de levar estas informações às nossas cidades para que possam acessar estes programas e ferramentas disponíveis. As pessoas realmente não conhecem tudo o que existe na área da educação”, comentou.

Daniela Sales, de Votorantim Cimentos, de São Paulo, acredita que a sensibilização dos moradores dos pequenos municípios será mais tranqüila de se realizar, mas também desafiadora, diante da falta de estrutura. “Mas o principal destaque do projeto é justamente a possibilidade de unir os diversos atores locais. A proposta é que todas as pessoas possam dialogar, unir esforços e trabalhar em rede”, completou.

A partir de junho, esses mobilizadores farão então o mapeamento dos atores locais que participarão da construção do Plano de Mobilização. A equipe do Instituto Votorantim também realizará visitas a estes municípios para fortalecer a ação, assim como encontros com o poder público para engajamento e apresentação das ações previstas.

Até o final de agosto, as cidades envolvidas no Parceria apresentarão os Planos de Mobilização que os grupos definiram localmente.