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Seja numa brincadeira na praça, numa exposição no museu ou até mesmo na conversa com o mais antigo morador do bairro e na quadrinha de esporte … Toda hora e lugar é momento e espaço para aprender. Garantir que esse potencial educativo das ações, dos espaços e dos tempos dos municípios seja ampliado a fim de promover o desenvolvimento local é a estratégia do Programa Município que Educa, lançado pelo Instituto Paulo Freire e Universitas Paulo Freire (Unifreire) no dia 28, em São Paulo. O encontro reuniu cerca de 100 representantes do poder público e da sociedade civil.

A proposta do Programa é não somente potencializar a dimensão educativa das iniciativas locais, mas incentivar e fortalecer os processos de gestão municipal articulada e participativa. Moacir Gadotti, diretor geral do Instituto Paulo Freire, destacou que hoje, o centro de uma nova governança pública deve ser a educação, num sentido amplo, não só da escolarização, mas de uma qualidade nova de vida. Para ele, o potencial educativo possível de uma gestão pública não foi utilizado ainda de forma suficiente. “Mas, estamos mudando paradigmas”, acredita, destacando que, como o conhecimento hoje é a base para o crescimento e desenvolvimento, a educação realmente se tornou central em todos os processos.

Na perspectiva do Programa, trata-se da integração do município em todos os setores. Ou seja, a educação passa a ser vista não apenas com olhar atento pela Secretaria de Educação, por exemplo, mas pela área de Saúde, Meio Ambiente e assim por diante. Essa integração evita a sobreposição de ações e permite economia de recursos. Segundo o educador, é preciso mapear tudo o que existe de pedagógico no município e transformar em um projeto. “Quando o pai chega à escola ele não traz somente o problema da educação do seu filho. Isso vem acompanhado de uma boa alimentação, saúde etc. E isso tudo é o que resulta na qualidade da educação do seu filho”.

Paulo Roberto Padilha, diretor de Desenvolvimento Institucional do Instituto Paulo Freire, destacou que as ações intersetoriais, que contam com a participação do estado, sociedade civil, organizações etc, são fundamentais para os processos educativos. No entanto, ainda não virou uma prática concreta. “A palavra inter é muito forte. Mas a gente fala muito e faz pouco. Precisamos agora fazer isso de forma sistêmica e organizada”, pontuou, lembrando que estes são um dos objetivos do Programa.

O Programa estabeleceu uma série de princípios que norteiam os municípios que querem se tornar educadores. Um dos direcionamentos é que as cidades reconheçam sua dimensão territorial, social e cultural, ou seja, percebam os diversos espaços e realidades sociais presentes no município, não apenas o centro. É preciso buscar um olhar mais atento aos setores rurais, as aldeias, a periferia, enfim, incluindo as diversas culturas normalmente esquecidas pelas políticas públicas. “Precisamos iniciar os nossos projetos educativos a partir do reconhecimento da nossa comunidade. É preciso valorizar as práticas em todos os níveis resignificando os espaços e potencializando-os”, destacou Padilha.

Outro princípio é potencializar a intencionalidade educativa das iniciativas dos vários sujeitos sociais utilizando-se para isso, segundo Padilha, de um planejamento educativo concreto e efetivo. “Quando organizamos processos educativos, de forma sistematizada, para sensibilizar as pessoas, elas acabam resgatando suas histórias de vida e isso pode fazer a diferença. É preciso ter objetivos, metas e indicadores para avaliar o processo”, destacou, lembrando que esse processo formativo associado às ações locais implica numa educação voltada para a construção da cidadania ativa. E isso ocorre a partir de uma participação intensa dos diversos setores da sociedade, abrindo espaços para o diálogo. “É necessário um fortalecimento conjunto em que, todos, possam organizar as demandas, definirem prioridades, escolherem as ações a serem desenvolvidas, avaliarem e colherem os frutos. Quando isso ocorre, se reconhece como sujeito”, completou Padilha.

Outro princípio norteador é que as ações desenvolvidas localmente pelos municípios estejam sempre em diálogo e em relação com a região, o país e o mundo. Ou seja, agir localmente, mas pensar globalmente. O trabalho constante em rede aparece como uma ferramenta para que isso ocorra de forma muito mais eficaz e fortaleça ainda mais todos os processos educativos, que devem estar baseados numa formação continuada de todos.

O Programa

O Programa Município que Educa engloba uma série de propostas e estratégias para que os municípios alcancem seus objetivos e possam criar uma nova gestão pública. Todos os interessados podem, inicialmente, participar da Rede Social – www.municipioqueeduca.org -, que busca articular pessoas e instituições em torno do desenvolvimento local e promover intercâmbios. “Para uma boa governança local a gente nao transplanta experiências. Mas, pode ser um exemplo. As multiplicadade das experiências obriga a nos reunir para acharmos o novo caminho juntos”, enfatizou Gadotti.

No Programa, o Instituto Paulo Freire propõe também cursos, oficinas e encontros ou assessoria para a implementação dos projetos locais. Entre as ações sugeridas para serem realizadas, por exemplo, está a organização de grupos de trabalho articulados, com a participação do poder municipal e da sociedade civil, para conhecer, avaliar e analisar o potencial educativo dos espaços públicos e elaborar conjuntamente propostas de intervenção, ou ainda a realização de formações em unidades educacionais, culturais e esportivas para potencializar o uso desses espaços como instâncias privilegiadas de articulação dos saberes comunitários.

Outra ação a ser incorporada na gestão pode ser a inclusão no calendário de eventos da cidade de oportunidades formativas, sempre buscando reconhecer e a valorizar as diferentes culturas e o uso das novas tecnologias, e também a promoção de eventos, conferências e outros momentos de participação e educação cidadã.

Propostas concretas

Durante o seminário, foram apresentadas algumas experiências de iniciativas educadoras realizadas por diferentes municípios. Na cidade de São Paulo, os CEUs (Centro de Educação Unificado) trazem essa proposta de articular diversos setores governamentais para a construção de um novo espaço educativo, que une educação, cultura, esporte e lazer. Maria Aparecida Perez, ex-Secretária de Educação do Município de São Paulo, destacou o intenso processo de integração entre diversas áreas realizado para a concretização dos CEUs, além da participação cidadã das comunidades, que estiveram presentes desde o levantamento das demandas até os processos decisórios finais.

“Precisamos pensar o entorno, o transporte, a infraestrutura. Todas as outras secretarias tiveram de se envolver. Com isso, conseguimos garantir de fato o exercício da intersetorialidade”, apontou a educadora, lembrando que não se trata de um movimento fácil de ocorrer. “Por mais que temos o discurso, é ainda difícil dividir os espaços. E, quando pensamos em escola, os educadores muitas vezes acham que somente eles sabem o que é melhor. Assim, para a concretização do CEU, tivemos de fazer um exercício de rever essa postura”, concluiu.
Essa intensa participação de todos nas decisões, gerou um sentimento de apropriação de fato do espaço e reconhecimento de sua importância para a mudança local.

Para Maria Aparecida, trata-se de um movimento essencial para que as pessoas queiram promover transformações para suas comunidades. “Quando fazemos esse diálogo entre a escola e o entorno estamos sim dando passos para conquistar a qualidade social da educação”, pontuou.

Outro exemplo de processo participativo da população incorporado por um município foi apresentado pelo professor da USP Reginaldo Ronconi. Também na cidade de São Paulo, durante o governo da prefeita Luiza Erundina, foi realizado um projeto em que as comunidades recebiam recursos para fazer suas moradias num processo de autogestão. “Muito embora seja um processo árduo, ele permite o estabelecimento de conquistas que são pragmáticas, porque tem como base a discussão legitimada da população, do que ela precisa de fato”, afirmou.

Neste programa, a responsabilidade dos projetos repousava na organização da população local. As comunidades recebiam os recursos e promoviam a construção das casas, dividindo responsabilidades. Foram mais de 12 mil unidades construídas. A proposta obteve resultados significativos e o modelo de autogestão foi absorvido em diversos outros municípios. “As conquistas são imensuráveis, pois foi possível rearticular a capacidade de intervenção e de responsabilidade de poder no território”, pontuou.

A cidade de Osasco é outro exemplo de um município que busca fazer com que cada órgão público e cada segmento da vida social assuma suas responsabilidaes pela sua função educativa. Segundo Maria José Favarão, Secretária da Educação de Osasco, a proposta é avançar para além do que cada secretaria já está fazendo e romper a divisão de conhecimentos. “Os agentes politicos compartilham do mesmo objetivo, por isso precisamos acabar com as separações. É necessario unir os conhecimentos para construirmos a cidadania completa”.