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Com o objetivo de promover mudanças curriculares capazes de melhorar a qualidade da educação oferecida no Ensino Médio, e ainda, torná-lo mais atraente aos jovens, o Ministério da Educação (MEC) desenvolveu a proposta do Programa Ensino Médio Inovador.

Entre as principais mudanças previstas estão a ampliação da carga horária mínima dessa etapa de ensino, que passa de 2,4 mil para 3 mil horas, e a criação de um currículo flexível, no qual o aluno poderá escolher até 20% da grade curricular, distribuída em quatro eixos: trabalho, ciência, tecnologia e cultura. A proposta estimula, ainda, experiências que contem com a participação social dos alunos e o desenvolvimento de atividades culturais, esportivas e de preparação para o mundo do trabalho.

As secretarias de educação dos 26 estados da Federação e do Distrito Federal poderão apresentar sugestões à minuta da portaria que cria o programa até o dia 24 de setembro. No mesmo período, as secretarias também deverão se manifestar sobre o documento do Ministério que orienta a criação do programa e a proposta de implantação.

O MEC pretende iniciar as experiências do Ensino Médio Inovador em 2010. Cerca de cem escolas deverão receber financiamento do Ministério para implantar o programa. Para que isso aconteça, os estados terão dois meses para apresentar os planos de ações pedagógicas (PAP). O PAP deve ter quatro itens: análise da situação das escolas, plano de trabalho, plano pedagógico e programa orçamentário.

As ações vêm agregar aos esforços realizados para garantir o acesso e permanência dos adolescentes de 15 a 17 anos neste ciclo de ensino, o que ainda não é realidade para o Brasil. Indicadores quantitativos têm mostrado a situação de exclusão de uma parcela significativa desses adolescentes. Em 2007, segundo a PNAD, dos 9.464.792 jovens de 15 a 17 anos, 1.584.365 não estudavam e 2.895.870 trabalhavam. O mesmo levantamento registrou que 24% dos adolescentes de 15 a 17 anos com renda familiar per capita menor que ¼ do salário mínimo não estavam estudando.

As dificuldades de aprendizagem, além da inadequação de propostas pedagógicas em relação às realidades diferenciadas do contexto em que vivem os segmentos desta faixa etária, e a entrada precoce no mercado de trabalho, têm sido motivos para a não permanência dos jovens no Ensino Médio. Segundo o estudo “Motivos da Evasão Escolar” (incluir link), realizado pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), 40,1% dos jovens de 15 a 17 anos abandonam a escola por desinteresse e 27,1% saem por razões de trabalho e renda.

No entanto, diversos estudos reafirmam a importância para a formação e desenvolvimento pessoal e profissional dos jovens que completam o ciclo básico na escola. De acordo com a pesquisa Você no Mercado de Trabalho, da FGV, cada ano de estudo que o brasileiro acumula em seu currículo gera um salto médio em seu salário de 15,07%. O mesmo movimento é observado nas chances de ocupação que, seguindo o mesmo critério, aumentam em média 3,38%.

Seminário – Para discutir as mudanças previstas ao Ensino Médio, além dos desafios atuais e possibilidades de melhorias, será realizado entre os dias 22 a 24 de setembro, o “Seminário Nacional de Políticas para o Ensino Médio”, que tem o Instituto Votorantim como um dos apoiadores. O evento, que irá reunir diversos especialistas, educadores, estudantes, representantes da sociedade civil e gestores públicos, tem como principal objetivo promover o debate nacional sobre políticas de Ensino Médio, em suas várias dimensões, de modo a atender à demanda dos jovens por uma inserção cidadã e produtiva na sociedade contemporânea.

A organização curricular voltada para esse objetivo, bem como o conhecimento da realidade e o envolvimento de seus atores, são pontos da pauta do seminário, que vai discutir ainda melhores práticas, financiamento para a melhoria da qualidade, novo Enem e Ensino Médio Inovador, entre outras propostas.

O Seminário contará com plenárias, além de apresentações de pesquisas e estudos na área, e também mesas de debate temáticas para a discussão sobre quais são os interesses dos jovens do Ensino Médio em relação à educação, trabalho, cultura, mídia, sexualidade, entre outros temas, e como o professor lida com essas temáticas em sala de aula.

A proposta é também debater como o currículo do Ensino Médio deve se articular com as diversas modalidades e seus públicos, seja no campo, na educação profissional, no ensino regular ou na educação inclusiva, por exemplo. No último dia, será feito ainda o lançamento da Rede Nacional de Intercâmbio de Escolas do Ensino Médio.

Sugestões de foco da matéria:

1. Mostrar que as escolas estaduais locais têm a oportunidade de sugerir à secretaria estadual de educação propostas para o Programa Ensino Médio Inovador.
2. Verificar como estão os índices de desempenho escolar e de evasão nas escolas de Ensino Médio da região e o que estão realizando para a sua melhoria.
3. Identificar boas práticas de professores que têm conseguido resultados positivos junto aos alunos do Ensino Médio.
4. Levantar junto aos jovens os principais motivos pela desistência dos estudos nesse ciclo e o que têm motivado estudantes a continuarem.
5. Levantar os impactos e a importância dos jovens concluírem o Ensino Médio para o seu desenvolvimento pessoal e busca ao primeiro emprego.

Materiais de apoio:
1. Documento orientador do Ensino Médio Inovador:
http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/documento_orientador.pdf

2. Apresentação da Secretaria de Educação Básica sobre o Ensino Médio Inovador
http://www.educacao.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_details&gid=1099&Itemid=

3. Pesquisa Motivos da Evasão Escolar
http://www.fgv.br/cps/tpemotivos/

4. Pesquisa Você no Mercado de Trabalho
http://www.fgv.br/cps/iv/

Serviço sobre o Seminário:
Evento: Seminário Nacional de Políticas para o Ensino Médio
Data: de 22 a 24 de setembro
Local: Hotel: Grand Bittar (Setor Hoteleiro Sul, Quadra 5 – Bloco A – Brasília – DF)
Inscrições: até o dia 18 de setembro pelo site do MEC:www.mec.gov.br

Fontes para a matéria:

Olhar Cidadão – Estratégias para o Desenvolvimento Humano
Contato: Fátima Falcão e Marcelo Nonato
Telefone: (11) 5083-2250
E-mail: olhar.cidadao@gmail.com

Instituto Votorantim

O Instituto Votorantim realiza o projeto Parceria Votorantim pela Educação, que visa construir uma agenda positiva para debater e qualificar a educação pública em 88 cidades de 18 Estados brasileiros. Para isso, dissemina as ferramentas e metas de educação definidas tanto pelo MEC, quanto pela sociedade civil, tais como: o PAR e as metas do Movimento Todos pela Educação.
Contato: Amanda Lucindo – amanda.lucindo@fsb.com.br
Marcelo Montenegro – marcelo.montenegro@fsb.com.br
Telefone: (11) 3061-9596

Ministério da Educação

Telefone para contato de atendimento à imprensa: Secretaria de Educação Básica – SEB
Contato: César Augusto Oliveira
Telefone: (61) 2104-8064
E-mail: cesar.oliveira@mec.gov.br
Site: www.mec.gov.br

Movimento Todos pela Educação

Movimento de diversos setores da sociedade que tem por objetivo efetivar o direito a educação de qualidade para todos e estabeleceu 5 metas que o Brasil deve alcançar até 2022.
Telefone: (11) 3266-5477
Site: www.todospelaeducacao.org.br
Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Contato: Daniel Cara – coordenador da campanha
Telefone: (11) 3151-2333 r. 140

Conselho Nacional de Educação
Contato: Clélia Brandão – presidenta do Conselho
Telefone: (61) 2104-6339
Pesquisador
Contato: Marcelo Néri
Entidade: Fundação Getúlio Vargas (FGV/IBRE/CPS)
E-mail: mcneri@fgv.br
Telefone: (21) 3799-6887
Site: www.fgv.br/cps